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Ainda que a protecção do direito de autor não dependa de qualquer formalidade de registo, dada a dinâmica actual do mercado, é aconselhável o depósito da obra junto da Inspecção-Geral das Actividades Culturais, para melhor reagir contra eventuais actos de reprodução ou cópia.

 

Para além de promover estes depósitos junto da entidade competente, a equipa de propriedade intelectual da N-Protect possui as competências para:

 

  • Elaboração de contratos de direito de autor;
  • Emissão de pareceres sobre quaisquer questões relativas aos direitos de autor;
  • Negociação de contrapartidas devidas em virtude da utilização de obras e de prestações artísticas tuteladas;
  • Acompanhamento de processos de contencioso em matéria de direitos de autos;